Termos de uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos, bem como com as leis e regulamentações aplicáveis. Se você não concordar com qualquer parte deste termo, deve interromper imediatamente o uso do site. Os materiais deste site estão protegidos por leis de direitos autorais e marcas comerciais.

2. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença temporária, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar os materiais do site, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Esta licença está sujeita às seguintes restrições:

  • Não modificar ou copiar os materiais.
  • Não usar os materiais para fins comerciais ou públicos.
  • Não realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair o código-fonte de qualquer software do site.
  • Não remover avisos de direitos autorais ou de propriedade.
  • Não transferir ou “espelhar” os materiais em outros servidores.

A licença será automaticamente rescindida em caso de violação destas regras, e podemos revogá-la a qualquer momento.

3. Confidencialidade e Proteção de Dados

Tratamos suas informações pessoais com confidencialidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Seus dados serão usados apenas para os fins coletados e não serão compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou com sua autorização expressa.

4. Responsabilidade pelas Informações

Não nos responsabilizamos pela veracidade, precisão ou completude das informações fornecidas por você. É sua responsabilidade garantir que os dados fornecidos estejam corretos e atualizados. Você deve comunicar qualquer alteração relevante para a execução dos serviços.

5. Isenção de Responsabilidade

Não garantimos que o conteúdo do site será adequado para um propósito específico, livre de erros ou que o acesso será contínuo e ininterrupto. Também não nos responsabilizamos pela precisão, confiabilidade ou resultados do uso dos materiais ou links externos.

6. Limitações de Responsabilidade

Nosso escritório, fornecedores ou parceiros não serão responsáveis por danos diretos ou indiretos, como perda de dados, lucros cessantes ou outros prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Isso se aplica mesmo que tenhamos sido notificados sobre a possibilidade de tais danos.

7. Precisão dos Materiais

Nos esforçamos para manter as informações do site precisas, completas e atualizadas, mas não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros. O site pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio, e não nos comprometemos a atualizar os materiais regularmente.

8. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para outros sites não controlados por nós. A inclusão de links não implica endosso ou responsabilidade sobre o conteúdo desses sites. O uso de sites externos é de sua exclusiva responsabilidade.

9. Modificações nos Termos

Podemos revisar e alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar usando o site após as alterações, você concorda com a versão mais recente dos termos.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada ao uso do site estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do Brasil.

Dúvidas ou Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou qualquer outro aspecto do site, entre em contato conosco.